O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro do debate público após vir à tona a informação de que ele teria demonstrado interesse em utilizar a leitura de livros como forma de remição de pena, mecanismo previsto na legislação brasileira para pessoas privadas de liberdade.
De acordo com especialistas em direito penal, a chamada remição por leitura permite a redução de dias da pena mediante a leitura de obras literárias, científicas ou filosóficas, desde que haja comprovação por meio de resenhas avaliadas pela Justiça. A medida é aplicada apenas em caso de condenação com cumprimento de pena, conforme determina a Lei de Execução Penal.
Aliados do ex-presidente afirmam que a manifestação teria caráter preventivo e jurídico, dentro das estratégias de defesa, e não significa admissão de culpa. Já críticos apontam que o tema gera repercussão política e reforça o debate sobre privilégios e igualdade no sistema penal brasileiro.
Até o momento, não há confirmação oficial de pedido formal à Justiça, nem decisão judicial relacionada ao assunto. O caso segue repercutindo nas redes sociais e no meio político, alimentando discussões sobre direitos de presos, aplicação da lei e o futuro jurídico do ex-presidente.
A defesa de Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre o tema.
www.conectapalmital.com.br
Siga à página Conecta Palmital no Facebook e Instagram.
