Uma motoserra foi apreendida pela Polícia Militar Ambiental durante uma ação de fiscalização em Maricá (RJ). Segundo a corporação, um homem foi flagrado realizando o corte de árvores e, ao perceber a chegada da equipe, fugiu para uma área de mata, abandonando o equipamento. Apesar das buscas, ele não foi localizado.
A motoserra foi encaminhada à delegacia, e a ocorrência foi registrada com base no artigo 51 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), que prevê sanções para quem fabricar, vender, transportar ou utilizar motosserras em florestas e demais formas de vegetação sem o devido registro ou licença do órgão ambiental competente.
O caso também serve de alerta aos produtores rurais. Muitos utilizam a motosserra no dia a dia para manejo de árvores, limpeza de áreas e obtenção de lenha, mas nem todos sabem que a legislação exige a regularização do equipamento.
Entidades do setor rural defendem que haja mais orientação e divulgação das regras, para que os produtores possam cumprir a legislação e evitar autuações.
Fonte: Folha Agrícola.
